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A alíquota sobre apostas esportivas
| Data | Alíquota |
|---|---|
| Julho 2024 | 18% sobre empresas; 30% sobre apostadores (após R$ 2.112) |
| Setembro 2024 | 12% sobre o setor; alíquotas sobre apostadores variantes (ver abaixo) |
Consequências das alíquotas do imposto de apostas esportivas
As informações são compiladas a seguir. Empresas de apostas esportivas eletrónicas são taxadas em aposta esports 18% a partir de julho. Por outro lado, os apostadores estão sujeitos a 30% de Imposto de Renda sobre prêmios acima de R$ 2.112, com alíquotas variantes nos meses subsequentes.
Em setembro do mesmo ano, era exigida apenas uma forma de tributação sobre plataformas digitais: 12%. Dessa forma, não haveria mais dúvidas com relação a quais percentuais reverberariam em aposta esports apostadores. Por fim, em aposta esports dezembro, as empresas dedicadas ao segmento foram tributadas em aposta esports 12% no Imposto de Renda. Todavia, os indivíduos lucrantes das aposta são sujeitos a uma tributação de 15% sobre os respectivos ganhos líquidos. Definitivamente, os encargos tributários são evidentes ao observares o cenário estabelecido.
A partir de janeiro de 2024: como o imposto afeta quem faz apostas em aposta esports esportes
O papel da Declaração do Imposto de Renda e da legislação correspondente
Decretar prêmios de apostas exige confirmação previa desde Jan. A pessoa vencedora está obrigada a incluir esses ganhos no seu imposto declarante.
Essa norma tributário regula a receita fonte detidos em aposta esports prêmios oferecidos por loterias, apostas esportivas; inclusive opções dos impostos e a alíquota de 30% com relação a cada recompensa acima do R$ 2.112.