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No meio do ano passado, o governo brasileiro sancionou uma lei que estabeleceu uma taxação de 12% sobre o faturamento ⚽️ das plataformas de apostas esportivas e também impostos sobre os ganhos dos próprios apostadores. Inicialmente, havia alguma discussed sobre isso, ⚽️ com algumas fontes indicando que os impostos se aplicariam apenas aos ganhos acima de R$ 2.112. No entanto, o presidente ⚽️ brasileiro vetou essa emenda, resultando em esporte de precisão uma taxação sobre qualquer valor obtido pelos apostadores.
Como é claro, isso causou um ⚽️ certo alvoroço entre os entusiastas de apostas esportivas online como eu. Além disso, há também alguma preocupação de que isso ⚽️ possa resultar em esporte de precisão uma tributação desigual em esporte de precisão relação a outras modalidades de jogo de sorte, contradizendo os princípios ⚽️ de isonomia tributária. No entanto, o governo afirma que essa taxação é necessária para que não haja uma tributação desigual ⚽️ em esporte de precisão relação a outras modalidades de jogo de sorte.
Com a entrada em esporte de precisão vigor dessa lei em esporte de precisão janeiro ⚽️ de 2024, as empresas de apostas online deverão pagar uma taxa de 12% sobre o faturamento anual, enquanto que, quanto ⚽️ aos apostadores, esses deverão declarar anualmente suas ganhos de apostas acima de R$ 2.112, que serão taxados conforme a faixa ⚽️ de Isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
Por fim, além dos impostos sobre as plataformas de apostas e ⚽️ de apostadores, as casas de apostas online também deverão contribuir com 18% de impostos, que serão usados para financiar projetos ⚽️ de educação, segurança e esportes. Isso fará parte de uma outorga necessária para que as empresas possam operar no país.
Em ⚽️ suma, embora as apostas esportivas sejam uma forma divertida de se engajar em esporte de precisão eventos esportivos, é importante estar ciente ⚽️ dos novos impostos e regras que governam essa atividade no Brasil. Além disso, é vital que os apostadores façam esporte de precisão ⚽️ devida declaração de imposto para evitar quaisquer problemas com as autoridades fiscais.